-[B]renoKM-

Daeee rapaziada,

Como vocês estão????To vendo que uma galera grande da época de 2010 está de volta/voltando.

Acho que pode significar algo einnnn! Presença certa no CF

Vamboraaa

Para quem vai fazer

ENEM

Como eu também, temos que nos preocupar em estar ligados em todos os assuntos contemporâneos, tanto para fazer uma boa prova das Humanas quanto para fazer um exelente Redação.

E para a nossa sorte(ou azar rs) aparecerem vários assuntos de fator continental/mundial...

Como:

-Morte de Hugo Chávez

-Renúncia do Papa(Este em especial há milhoes de fatos e curiosidades para estarmos ligados)

-Conflito USA&Coréia

-Mudanças culturais causado pelos grandes eventos em nosso país nos proximos anos.

E por ai vai rss, e sinceramente estamos fudidos...

Mas que a sorte esteja conosco

Aluna de 22 anos afirma: "NÃO PAGO PEDÁGIO EM LUGAR NENHUM ".

06/06/2011

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

Peço para que todos reflitam, e me diga....você acha realmente que não é escravo da mídia?

Mais uma vez o fluminense se torna CAMPEAO BRASILEIRO....

Tendo em seu elenco, jogadores de nível mundial.Como Cavalieri,Jean,Deco,Thiago Neves,Fred e Wellinton Nem!

Logo depois do apito final, fui para as laranjeiras(sede do fluminense).

Desde que eu nasci, te acompanhei

Fluminense eu sei, até a morte, contigo estarei

Haja o que houver,

Onde quer que eu vá,

Comigo vou levar,

As cores que herdei,

Verde branco e grená

E assim foi até as 4 da manhã

Será a unica imagem que vocês irão ver por aí....

Pra quem tem Cavalieri,Jean,Deco,Thiago Neves,Wellinton Nem e Fred...só existe uma seleção Fluminense Football Club

Todos de acordo?