Redução da maioridade penal: ilusão ou solução?

[Bart 3]

Seria a redução da maioridade penal uma esperança contra a violência no Brasil?

[-SLIPKNOT- 18]

Ilusão

 

Reduzir a maioridade penal = tratar das consequências, e não da raiz dos problemas

 

Quatro razões a favor da NÃO redução da maioridade penal - Pragmatismo Político

[[Alone]PresidiarioMoreBlac 2]

Ah! , faça-me o favor , alguém com 14/15/16/17 anos não sabe oque faz? claro que sabe , deve ser tratado como maior penal sim! , se isso ocorrer e as leis se tornarem muito mais rígidas aí sim farem com que os verdadeiros bandidos tenham medo da justiça.Hoje em dia , a justiça é levada no oba-oba.

[Sai✪ 1]

''No Brasil nada fucinona direito'', essa redução de pena só vai fazer o sistema penitenciário já falido, se detonar de vez, o fato é que não a cadeias e nem policiais suficientes para tantos presos, e essa lei só vai aumentar ainda mais a população carcerária do Brasil;

 

A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.”

 

O que é preciso fazer é melhorar as condições sociais e econômicas de todo mundo do país, Brasil é um país ''RICO'', só que a riqueza ta mal distribuída!

[' ĐBZ Gotenks~ 2]

É um assunto complicado que requer uma boa análise..

 

Primeiro temos que entender que a juventude de hoje não é como a de antigamente..

 

Hoje matar alguém virou algo tão 'normal', que nem mais encaramos com surpresa ou espanto, independente da idade..

Um adolescente de 16 ( eu diria até menos, mas vou focar só 16 anos ) já tem total consciência de seus atos. Eles matam porque sabem que não serão punidos por isso, isso é meio lógico..

 

Eles estão é rindo disso tudo, um menor desses vai assaltar uma pessoa, leva tudo dela e no final, por motivo nenhum dá um tiro nela e mata, sem mesmo a vítima ter reagido.

 

Aí ele vai para uma fundação , passar por medidas socioeducativas e depois de 2 anos está solto, como se nada tivesse acontecido.

Isso está errado, e muito.

 

Claro que temos os contras, como lotação dos presídios ( que já estão lotados ), e outros.

Mas sinceramente, uma pessoa que é capaz de matar outra por um motivo como esse que eu citei acima, merece nossa compaixão para que ele tenha um conforto na prisão ? Minha não tem.

Isso cabe ao governo, aumentar o número de prisões.

 

Sei que muitos irão dizer que as condições sociais que a pessoa nasce e se desenvolve colabora para o crime e etc. Mas uma coisa é fato, existem pessoas que nascem nessas condições e nunca pensaram em roubar, muito menos MATAR alguém.

 

Então é mais um fator para não passarmos a mão na cabeça deles. Podem puxar o gatilho mas não são capazes de se responsabilizar por seus atos ?

 

Vamos deixar do jeito que está... esperar até que algum dia um menor mate um familiar próximo seu... e daqui a alguns anos esteja solto livremente, seguindo a vida dele.

[Saint 75]

Isso é só uma parte do que o governo tem que fazer. Eu concordo plenamente com a redução da maioridade penal, um humano já começa a ter consciência do que faz a partir dos 12/13 anos.

Como já falei, isso é só uma parte, além disso eles teriam que mudar a lei no geral, cara se um bandido hoje em dia mata alguem e simplesmente é liberado, do que vai adiantar aumentar a maioridade se eles também vão ser soltos?

Por isso o Brasil terá que passar por uma série de reformulações para poder filtrar todos esses problemas, e além disso tudo, vai ter que deixar de dar mais valor a quem ta preso do que ao cidadão que trabalha duro todo dia e é desfavorecido se compararmos a um detento.

[shinob12 77]

Não é ilusão nem solução, é um começo.

['Gabriel 46]

Não é ilusão nem solução, é um começo.

 

​Disse tudo!

[sⱤ*[K]iłłєr ≈ ⱢⱢⱣ 1]

Isso e muito complexo para Avaliar são muitos fatores positivos e negativos...

 

Mais na minha opinião fazer a redução da maioridade penal e um ponto obtuso, Pois abaixando a Idade o trafico não terá tanta vantagem em cima da lei, colocando menores para trabalha por eles...

Agora a colocamos menores dentro das Cadeias, Febem, Fundações C.A.S.A etc... Eai fazemos o que? largamos eles lá de mão para aprender a ser um bandido melhor? Pois convenhamos que as cadeias hoje em dia são escolas do trafico e da criminalidade, Os mlk entra com 14 anos e já sai formados em sequestro relâmpago...

 

Não Adianta Abaixar a Maioridade Penal, Sem saber o que fazer com os menores infratores depois de presos.

 

Mais caso você quer ver esse país limpo a qualquer preço e não se importa com a vida de outra pessoa além da sua. Faz que nem Hitler taca todos os bandidos em salas apertadas e fica tacando gás do "sono".

[Blackfex 0]

Aceitar a queda da redução da maioridade penal para mim se assemelha muito de como o governo fez com o Ensino Público.

 

O governo descaradamente aplicou a medida de cotas para escolas públicas (Escolas públicas apenas, sou a favor das cotas raciais temporárias, mas não vou me ater no assunto), pois não conseguiu por em prática um sistema de ensino público de qualidade. E por isso apenas forneceu regalias, quando o ideal era investir em educação, mas não o fez.. Apenas mascarou!

 

Por em prática a redução da maioridade no Brasil seria a mesma coisa.

 

A maioria das pessoas que defendem a redução, analisam o individual (Um adolescente hoje em dia já é responsável pelos seus atos e etc), mas não pararam para olhar as estatísticas. Desses menores infratores a GRANDE maioria é aquela sem instrução ou algo que a alicerce nesse período de construção moral, e na maioria dos casos serão esses que serão atingidos pela menoridade penal.

 

Não são vocês que a redução da maioridade penal irá atingir, e sim aqueles sem os meios necessários para construir a ética. Vocês que ficam em frente a um computador o dia inteiro, tem pais que investem em sua educação.

 

 

Acredito que se as pessoas refletissem sobre a tamanha DESIGUALDADE SOCIAL que o país enfrenta não apoiariam essa medida, quando o país fornecer condições igualitárias para todos adolescentes (E não apenas aquele que passa o dia na frente do computador), ai sim poderíamos levar a discussão a sério.

 

 

Ou seja, essa medida teria de ser aplicada no futuro, mas não AGORA pois o país não fornece igualdade para que todos adolescentes de 14/15 anos tenham moral e ética como a de um maior.

 

 

Ninguém sabe a dor que é a de não poder ser criança

 

Vi um dia um menino,

Agachado e chorando,

chorava sangue sem ser santo.

No gogó, prendia um grito

Enquanto olho, insisto

Lembrando minha infância:

Treloso, traquino, só ânsia!

Olhando-o, me foge a fé...

Ninguém sabe a dor que é não poder ser criança.

 

Chorava sem um arranhão,

Já tendo de ser adulto,

E sentir como um insulto

Ver doer o coração.

Corpo, em paz... já mente, não.

Vendo povo com bonança,

E sua fome em constância!

Quase nenhum couro no pé,

Ninguém sabe a dor que é não poder ser criança.

 

Chora por sua vivência,

Por faltar meninice,

Por sobrar adultice,

Não conhecer a inocência

Nem de vista ou aparência!

Toda aquela lagrimância

Salta por aquela pequenância!

Não é de motivo qualquer...

Ninguém sabe a dor que é não poder ser criança.

 

Não olhamos com o valor

Que merecem os pequenos.

Talvez vendo-os ingênuos,

Ou apenas nos falte amor...

Sem preconceito ou terror!

Seus recursos sem estância,

Discursos sem ressonância!

A sociedade vai de ré...

Porque ninguém sabe a dor que é não poder ser criança.

Julius Cavalcanti

 

Como uma pessoa será adulta, sem ter sido criança?

 

Em meu tópico, não tenho a intenção de ditar o que é ou não é a verdade. Mas tenho a intenção de convencer algumas pessoas, pois torço muito para que essa medida não seja aplicada, quando irá prejudicar ainda mais essas crianças que não tiveram a mesma oportunidade que tive. Se eu consegui lhe convencer ficaria grato em você também tentar convencer mais alguém!

['Connor 0]

Pra mim, além da redução da maioridade penal, deveria ser legalizada a pena de morte :)

Bandido bom é bandido morto.

Além de ter que correr risco de ser assaltado ou até mesmo morto por esses vagabundos, ainda temos que sustentar todos, através dos impostos que pagamos. E, além disso, o preso ganha um auxílio financeiro para cada filho que tem, que em certos casos supera o salário mínimo de uma pessoa honesta, que trabalha todos os dias e vive miseravelmente. É justo isso?

 

Tem é que matar tudo.

[Lira' 0]

o que eu acho sobre o Assunto

Não , não é uma ilusão

e nem a melhor medida

 

Para mim cada caso deveria ser tratado como um caso , um Adolescente que rouba uma fruta pra comer, pena pequena

Mas um adolescente/criança que mata , trafica, etc... deveria ser preso como um adulto , Assim como Eu , e como muitos aqui que são menores de idade, tem pelo menos uma noção do que é certo e o que é errado , e faz por que Quer!

 

Reduzindo a penalidade, como o shinob disse é um começo , mas não é a solução

Uma pergunta ...

Japão não tem adolescentes assim porque?

Porque eles são mais espertos, investiram na educação depois da guerra, e hoje combatem lado a lado com EUA , na economia e etc..

Então porque o Brasil não para de investir em olimpiadas, copa do mundo , ARMAS PARA PROTEGER O PAPA , e começa a investir na educação , pois como na china , onde se vê Crianças de 10 anos criando Aplicativos , tecnologias , superiores a qualquer um , no Brasil teria o mesmo investimento...

O Brasil , só é o que é , porque quer.

Engraçado de tudo , vou citar o EUA como exemplo , um país onde é livre o uso de armas, e pra acontecer algo realmente preocupante demora muito , ninguém lá sai matando um ao outro , mas no Brasil onde é proibido , tem mais problema que lá...

Mas eu Apoio a Redução desde que tenha uma adaptação ...(proposta por mim acima)

[Coke~* 27]

Não adianta prender quem atira se quem faz com que alguém atire, quem cria um sistema para que alguém atire fica impune.

 

O problema está bem distante da idade desses adolescentes e sim dos recursos que estes adolescentes têm, talvez se tivessem acesso à escolas públicas de qualidade, teatro públicos de qualidade, cinemas públicos de qualidade, ou algo que realmente tire esses adolescentes das ruas, já daria uma boa mudada nesse cenário. A maioria desses jovens vieram e/ou são de comunidades carentes, comunidades onde esses recursos não existem (avá, jura?), talvez se esses recursos existissem nessas comunidades, esses mesmos jovens teriam um leque de escolhas, e, essa situação seria diferente.

 

E pra falar a verdade, já não temos mais lugares nas prisões (o que não é motivo para deixar culpados impunes), mas, mesmo assim, sou contra a maioridade penal.

 

[okami 0]

Os brasileiro são pessoa imediatistas querem resultados para os problemas sem querer saber a causa nem as consequências, nisso resultam soluções vagas e sem perspectivas, eu considero a redução da maioridade penal uma delas (além de ser impulsiva e sem contar o políticos oportunistas que se aproveitam da comoção publica pra se promover), o resultado dessa medida pode simplesmente piorar do que solucionar, colocar milhares de jovem nesse sistema penitenciário que produz bandidos piores e privá-los de um oportunidade que nunca tiveram, somando a uma aplicação do código falha em breve teríamos os mesmos soltos e piores "profissionalizados" no crime prontos pra roubar matar novamente (e ensinar outras gerações de jovens "marginais"),eu acredito sim na ressocialização de infratores (não significa que ele seja livre de seu crimes), o que quero dizer também é não se deve considerar certo prender o "pivete" que rouba um pão pra comer junto com o acusado de latrocínio os devem pagar pelos seu delitos, mas logicamente o segundo está em um nível acima e sua punição também.

[Blackfex 0]

MAX GONZAGA, para quem defende a redução da maioridade penal!

 

[video=youtube;KfTovA3qGCs]

 

Mas se o assalto é em moema

O assassinato é no "jardins"

A filha do executivo é estuprada até o fim

Ai a mídia manifesta a sua opinião regressa

De implantar pena de morte, ou reduzir a idade penal

E eu que sou bem informado concordo e faço passeata

Enquanto aumenta a audiência e a tiragem do jornal

 

-

 

Não é por nada não.. Mas para quem ainda pestaneja em apoiar essa medida, consegue me refutar? Ou vão continuar repetindo os mesmos argumentos? ''Meu convívio social é inteligente então: foda-se o resto!''

 

É porque já pesquisei e debati muito sobre isso, já defendi o outro lado, mas meu lado humanista e de se importar com o próximo falou mais alto! Uma pessoa que tenta entender que nem todos tiveram a mesma sorte que eu.

 

Se você acredita que sua opinião é mais correta que a minha, por favor não me ignore, ME RESPONDA!

 

FICARIA MUITO AGRADECIDO DE VERDADE!

[shinob12 77]

Então a sorte nos dá o direito de matar e roubar sem sofrer punições cabíveis? Além do mais, "sorte" é um termo muito vago, pois o mesmo carinha que não teve "sorte" pode muito bem ir atrás e conquistá-la sem precisar roubar ou matar. Esse é o país que vivemos, onde legalizar o casamento de pessoas do mesmo **** é mais importante do que conscientizar a população sobre a discriminação, onde diminuir a maioridade penal é mais importante que a educação (é isso que falta nesses caras, educação e boas surras desde criança). Por isto eu disse no meu último post, que não é uma solução e nem ilusão, é um começo. Dando o ponta pé inicial, quem sabe um dia chegamos na "educação".

[Jess 26]

"Pela ampliação da maioridade moral."

 

Sou contra. :/

 

Reduzir a maioridade penal é sim ilusão.

 

Primeiro que a população é imediatista. Querem resolver os problemas a curto prazo, sem se preocupar em achar uma solução para os problemas.

Segundo que é preciso uma mídia sensacionalista trazer a tona um único caso (E ainda matar essa mesma pessoa milhares de vezes) para as pessoas falarem em maioridade e penalidade.

 

As pessoas vão as ruas protestar pela exceção. Tudo bem que a dor de perder um familiar, amigo, conhecido é irremediável. Mas eu não vejo nisto a solução para esse problema. As pessoas tem todo direito de se indignar e de quererem fazer alguma coisa. Mas elas precisam se indignar a tal ponto que possam exigir severidade não para a lei dos adolescentes. E sim, indignação para esses governantes que estão querendo aumentar o rigor da lei.

 

Estamos falando apenas dos crimes que esses jovens comentem. Mas e os crimes que eles são vítimas? Sim, vítimas!

Vítimas de todo abuso, maus tratos, exploração sexual, violência e descaso pela sociedade. Quem comete violência contra esses jovens são os próprios adultos.

 

É como se um único caso (recente caso que causou toda essa indignação por parte da população), fosse a maioria. É como se a minoria dos jovens que cometem homicídios, (Sim, minoria. Pois a maioria dos crimes cometidos por crianças e adolescentes tratam-se de furtos ou tráficos. Homicídios vem em ultimo lugar da lista), fossem maioria.

E não é.

 

Leis não se baseiam em exceções.

 

A maioria desses jovens infratores são de baixa renda. Portanto tem pouca ou nenhuma educação. São Famílias completamente desestruturadas. Além de sofrerem inicialmente dentro dos próprios lares. Portanto, é impossível também falar em maioridade penal sem falar em Educação. Sinceramente não consigo ver uma relação entre maioridade penal e solução para violência. A unica coisa que me vem a mente é educação. É preciso uma reforma nisso aí não acham?

 

A lei está aí para punir e não socializar.

 

Vocês acham que colocando jovens na cadeia, levando em conta o péssimo sistema carcerário brasileiro, (Que é um dos piores, senão o pior), além de sujeitá-los a mais violência e tratá-los juntos aos demais bandidos adultos da pior espécie vai remediar a situação?

 

Sinceramente, acho que isso só traria mais revolta. Se querem uma maioridade penal, que tenham ao menos condições para isso. Que reformem as leis, e principalmente que revejam o sistema educação, que existam cadeias paralelas para jovens infratores. Talvez fundações que cumpram bem esse papel. Como disse, colocá-los na cadeia com outros infratores muito piores só vão fazer com que eles saim de lá piores ainda.

 

Não estou certa de que se um jovem pode muito bem votar com 16 anos também poderia ser preso. Será mesmo? Tão pouco posso comparar a maioridade penal de outros países. Por exemplo, na Alemanha a maioridade penal começa aos 14 anos. Mas estamos falando de países com leis especificas para isso.

 

Por fim, não são minhas palavras. São apenas alguns dados da Fundação Abrinq.

 

Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Vou repetir: mais de 8.600. Esse número coloca o Brasil na quarta posição entre os 99 países com as maiores taxas de homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões segundo o relatório dos atendimentos no Disque 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológica, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual e 8,60% exploração do trabalho infantil. Menos de 3% dos suspeitos de terem cometido violência contra crianças e adolescentes tinham entre 12 e 18 anos incompletos, conforme levantamento feito entre janeiro e agosto de 2011. Quem comete violência contra crianças e adolescentes são os adultos.

 

Mais de 8.600 crianças assassinadas em um único ano, vítimas da violência! (Vítima da violência da sociedade)

 

A população nunca indigna contra isso né!?!?

[Coke~* 27]

Acho que seria mais fácil cortar o mal pela raiz do que dar uma maquiada ou mascarada na situação.

Será que o problema está mesmo na idade?

[igormixmix 0]

Eu acho que oque resolveria e a Pena de morte e uma justiça forte

[' ĐBZ Gotenks~ 2]

Tipo... eu andei vendo outras opiniões sobre o assunto e percebi que esse argumento de maturidade realmente não deve ser usado por quem defende a redução, por que isso é algo muito pessoal.

 

Tanto é que vivemos comparando pessoas, dizendo que "tem gente de 15 que tem mais maturidade de gente de 25" e vice e versa.

Ou seja, a idade de uma pessoa não é proporcional à maturidade dela.

 

Então, sendo cada caso um caso, uma maneira de entender realmente o quão maduro o infrator é, a ponto de merecer ou não uma prisão seria uma análise de psicólogos.

Não somos nós, leigos, que deveríamos dizer se ele merece ser responsabilizado diante de seus atos infratores.

 

Vejam que com essa maneira, aqueles que nascem em condições sociais e financeiras deploráveis não são julgados e condenados injustamente, já que eles não tiverem uma boa base familiar, não tiveram quem educasse eles.

 

Essa educação vem de casa, não é papel do governo educar.

Ele tem que prestar segurança, saúde, ensino de qualidade. Mas essa educação primária parte da família. E se esse jovem não recebe essa educação, e é facilmente influenciado ao mundo do crime... já são outros quinhentos.

 

Uma breve análise sobre esse jovem, poderia dizer se ele tem realmente noção de certo e errado, de quão grave é tirar a vida de uma pessoa, e etc.

 

E ainda sim sou a favor da redução, sobre essa ideia que eu disse ai encima, elas se combinariam perfeitamente.

 

Acho que ainda vou falar mais coisas mas por enquanto é só isso..

[mikhail 99]

 

Um conceito meio lógico:

 

::A lei não antecede ao fato, ela é a resposta da sociedade ao fato::

 

A lei que dita a proibição e a pena privativa de liberdade para o ladrão não é anterior ao primeiro roubo. Ela surgiu como uma forma necessária de punir quem rouba tanto quanto inibir que outros roubem. Ela foi a resposta aos casos anteriormente ocorridos.

 

Aqui não é nada diferente. O ECA surgiu tanto da necessidade de proteger a criança e ao adolescente quanto da obrigação do Estado em punir o menor infrator.

 

Outro conceito importante:

 

::A realidade que você vivia quando começou a ler este post é diferente da atual que será diferente daquela ao final deste mesmo post e você está se adaptando a ela frequentemente::

 

Da mesma forma o ECA precisa se adaptar à realidade vivida hoje e não apenas em relação ao menor infrator, mas em muitos outros pontos.

 

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

Uma frase dita pelo meu avô parece como uma luva bem calçada para este tema:

 

- Ao meio dia no calor do verão no negev até a sombra de uma peneira ajuda enquanto se busca escapar da morte por insolação.

 

A idade partir da qual alguém pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos não tem uma ligação tão direta com a condição socioeconômica da pessoa. Tanto quanto o fato de se ser rico ou miserável não é determinante do destino de ninguém.

 

Existe, claro, uma probabilidade maior de vermos menores pobres cometendo crimes violentos do que vermos menores ricos cometendo estes mesmos crimes. Isto se dá pela exposição a criminalidade e o próprio recrutamento que é mais e melhor feito entre pobres que entre ricos. Mesmo entre pobres a condição de menor infrator, em especial aqueles que cometem crimes violentos é a exceção e não a regra.

 

Ou alguém aqui acredita que em uma favela 99% dos adolescentes sejam bandidos?

 

É pra punir a exceção que existe a lei, os que vivem pelas regras não precisam preocupar-se com as punições.

 

A educação, e apenas ela, tanto a doméstica quanto a obtida nas escolas, também não me parece solução. De que vale ter um diploma em astronomia ou ser um filho obediente que ouve e segue seus pais quando não se tem oportunidades? Uma sociedade e família justas não são apenas aquelas que ofertam educação, mas aquelas que ofertam educação e oportunidades. Ladrão com diploma e fama de filho bonzinho é tão criminoso quanto ladrão analfabeto e sem família. A questão é perspectiva de futuro.

 

As sociedades tem se brutalizado, aqui assim como em qualquer outro lugar do mundo. Reconhecer que isto também está ocorrendo com pessoas de 14, 15, 16 e 17 anos é encarar o sol do deserto em pleno verão.

 

Não creio que a tal redução seja ilusão, mas sei que também não é solução. A mim mais parece a peneira, parte do processo e um mal necessário face a realidade, o calor do sol. Não resolve, mas te ajuda a ganhar tempo até que se atinja a sombra, a solução para o problema.