A Apple ganha tempo no julgamento da Epic Games

[CyberLady 976]

autor: Jacob Blazewicz

 

A Apple não tem que se apressar para implementar suporte para links e pagamentos de terceiros. O tribunal de apelação suspendeu a execução da liminar de setembro, que estava prevista para amanhã.

 

 

Quando a Apple apresentou uma moção em outubro para um adiamento de fato indefinido da introdução da liminar de apoio para links externos e pagamentos na App Store, a juíza Yvonne Rogers rejeitou a explicação da empresa. No entanto, a empresa acabou conseguindo o que queria. O Tribunal de Apelação dos EUA para a Nona Circunscrição da Califórnia suspendeu a execução da ordem do tribunal inferior.

 

Como as razões da decisão diziam, "a Apple demonstrou que seu recurso levanta sérias dúvidas sobre a razoabilidade das conclusões do tribunal distrital". Por esse motivo, o pedido da empresa para suspender temporariamente o item relacionado à adição de links e opções de pagamento fora da App Store foi concedido. Pelo menos até que o tribunal de apelação ouça o caso, e provavelmente levará meses para se preparar para isso.

 

A Apple conseguiu obter uma suspensão de última hora da ordem do Juiz Rogers. Originalmente deveria entrar em vigor a partir de amanhã, embora a empresa tenha insistido que isso seria impossível por razões relacionadas à segurança dos consumidores, inclusive das crianças. O recurso foi protestado pela Epic Games, que o considerou como uma tática dilatória. De certa forma, isto foi confirmado pela própria Apple, que deveria estar confiante na vitória no recurso.

 

Deve-se notar que a decisão do tribunal de apelação diz respeito apenas à introdução na App Store de apoio para links de terceiros e métodos de pagamento. A Apple ainda tem que cumprir com o segundo ponto da decisão de setembro e permitir que os desenvolvedores "se comuniquem com os usuários através de pontos de contato obtidos voluntariamente dos clientes através do registro da conta noapp".