tecnologia Startups de tecnologia terão redução de impostos no Brasil

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Foi aprovado nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei que isenta temporariamente de tributos federais as startups de tecnologia.

 

A proposta cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e beneficia o setor com a isenção fiscal por dois anos, prorrogáveis por mais dois.

 

Após este prazo, os empreendedores poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

 

O relator senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a redução dos encargos tributários é necessário no momento mais crítico para as startups: o início das operações. Além disso, segundo ele, é indispensável o aumento da formalização das empresas do setor.

 

O PL foi aprovado em caráter terminativo, por isso não vai a Plenário - a não ser que haja recurso para isto - e segue direto para a Câmara dos Deputados.

 

 

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