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notícia Comissão aprova auxílio de até R$ 300 para mãe solteira


Hagaro
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar.

 

Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

 

O texto (PL 6475/13) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Ainda existem pessoas que condenam as mães solteiras por terem dado origem a uma vida sem a companhia de um cônjuge. Sendo assim, a criação de um benefício assistencial visa a promover a inclusão social desse segmento importante da população”, justificou a deputada.

 

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

 

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Creuza Pereira: ainda condenam mães por terem dado a vida sem um cônjuge. Um benefício assistencial visa a promover a inclusão social desse segmento importante da população

 

Reportagem – Emanuelle Brasil

Edição – Regina Céli Assumpção

 

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/535815-COMISSAO-APROVA-AUXILIO-DE-ATE-R$-300-PARA-MAE-SOLTEIRA-CARENTE.html

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