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Folha levanta principais ações em 14 áreas relevantes; presidentes alteraram políticas ao longo dos mandatos Eduardo Cucolo Nathalia Garcia São Paulo e Brasília Diante da falta de propostas claras sobre políticas e reformas econômicas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro à Presidência da República, a Folha realiza um levantamento das principais ações adotadas durante os governos do PT (2003-2016) e na atual gestão (2019-2022). Obviamente, não há garantia de que essas políticas irão se repetir —e alguns leitores certamente desejarão que muitas delas não se repitam. Em alguns casos, os três governos analisados (Lula, Dilma Rousseff e Bolsonaro) promoveram mudanças profundas em suas ações na área econômica na segunda metade de suas gestões. Especialmente quando próximos do período eleitoral ou durante crises políticas e/ou econômicas. Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) durante votação neste domingo (2) - Mariana Geif/Reuters e André Coelho/AFP Divididos em 14 tópicos, são abordados temas como política fiscal, reformas tributária, trabalhista e da Previdência, relação com órgão estatais e políticas de distribuição de renda, em um período que engloba a maior parte dos últimos 20 anos. Medidas adotadas por cada governo mostram preferências na economia POLÍTICA FISCAL 2003-2006: Governo eleva a meta de superávit do setor público, entrega resultados próximos a 3,5% do PIB e reduz a dívida bruta. Aumento de arrecadação compensa alta da despesa. Ministros Dilma Rousseff e Guido Mantega barram tentativa da equipe econômica de aprofundar ajuste fiscal 2007-2010: Crise de 2008/2009 acelera processo de expansão de gastos. Arrecadação é recorde, mas superávits ficam menores (3% do PIB, em média). Governo tira estatais da contabilidade pública. Brasil ganha selo de bom pagador (investment grade). É lançado o PAC 2011-2014: Desaceleração econômica e benefícios fiscais reduzem receitas. Despesa cresce e superávits caem, mas são obtidos com medidas classificadas como contabilidade criativa. Estatais bancam despesas do Tesouro (pedaladas fiscais). Em 2014, o país entra em recessão e as contas, no vermelho 2015-2016: Déficit nas contas públicas se aprofunda com queda de receitas e aumento de despesas, principalmente do INSS. Aumento da dívida bruta para 68% do PIB (72% na metodologia do início do governo Lula). Tentativa de ajuste fiscal é barrada no Congresso, que aprova "pautas bombas" 2019-2022: Governo não cumpre promessa de zerar déficit em 2019. Pandemia leva a despesa recorde em 2020. Constituição é alterada em 2021 e 2022 para permitir furos no teto de gastos e ajudar na reeleição. Despesa é a menor desde 2014, com gasto menor em servidor, INSS e investimento DESONERAÇÕES E INCENTIVOS 2003-2006: Aprovação da Lei do Bem e Lei de Inovação Tecnológica 2007-2010: Promoção de desonerações para compra de veículos e outros bens e para operações de crédito a partir de 2008 2011-2014: Desoneração da cesta básica e aprovação do Plano Brasil Maior (com desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, instituição do programa Inovar-Auto, criação de regimes fiscais diferenciados e concessão de isenção tributária a produtos) 2015-2016: Em 2015 e 2016, conta de subsídios bate recorde. Gasto tributário atinge pico de 4,5% do PIB com desonerações aprovadas em anos anteriores 2019-2022: Depois de reduzir gasto tributário nos três primeiros anos, presidente anuncia benefícios às vésperas da eleição. Também renova e passa a defender desoneração da folha de pagamento para mais setores SALÁRIO MÍNIMO 2003-2006: Salário mínimo cresce 35% acima da inflação com política de valorização 2007-2010: Medidas provisórias garantem correção pelo INPC mais crescimento do PIB e antecipação de reajuste para 1º de janeiro (aumento real de 17% no período) 2011-2014: Regra de correção do mínimo vira lei e aumento fica 12% acima da inflação até 2014 2015-2016: Reajuste fica 4% acima da inflação. Nova lei garante regra de correção até 2019 2019-2022: Com o fim da política de ganho real em 2019, o mínimo tem reajuste de acordo com a inflação REAJUSTE DE SERVIDORES 2003-2006: Redução na despesa com pessoal de 4,8% para 4,4% do PIB, com governo segurando reajustes no início do mandato 2007-2010: Despesa com pessoal estável em relação ao PIB, com concessão de reajustes maiores e contratação de mais servidores 2011-2014: Redução na despesa com pessoal para 3,8% do PIB 2015-2016: Elevação na despesa com pessoal para 4,1% do PIB. Aprovados acordos de reajuste que seriam implementados no governo Michel Temer 2019-2022: Redução na despesa de pessoal (3,8% do PIB) e no número de servidores. Aplicados reajustes anunciados por Temer e novos aumentos para militares REFORMA DA PREVIDÊNCIA 2003-2006: Aprovadas contribuição de inativos e pensionistas, alteração nas regras de paridade, integralidade e pensão de servidores, previdência complementar do funcionalismo, elevação do limite do salário de contribuição e benefício e novas regras de idade mínima para servidores 2007-2010: É criado o Fórum Nacional de Previdência Social para debater novas propostas 2011-2014: Criação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) e aprovação de emenda sobre regras de aposentadoria por invalidez para servidores 2015-2016: Aumento da aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos de idade e mudança nas regras de pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão, com flexibilização do fator previdenciário 2019-2022: Reforma da Previdência com idade mínima de 65/62 (homem/mulher) para novos entrantes e regra de transição para os demais, novo cálculo das aposentadorias, novas regra de pensão por morte e limitação de acúmulo de benefícios REFORMA TRIBUTÁRIA 2003-2006: Aprova a prorrogação da CPMF de 0,38% sobre as transações financeiras até 2007, a criação do Simples Nacional e a introdução da não-cumulatividade na Cofins 2007-2010: Congresso extingue a CPMF em 2007, e governo eleva IOF para manter arrecadação. Governo apresenta proposta para unificar tributos sobre o consumo, abandonada no ano seguinte 2011-2014: Governo discute simplificação de tributos, mas desiste de proposta por falta de acordo 2015-2016: Proposta de recriação da CPMF com alíquota de 0,20%, que não chegou a ser votada 2019-2022: Governo é contra propostas da Câmara e Senado sobre tributação do consumo. Envia projeto de fusão do PIS/Cofins e propõe tributação de dividendos e correção da tabela (parados no Congresso) REFORMA TRABALHISTA 2003-2006: Novos direitos para empregado doméstico (como descanso remunerado e férias de 30 dias), mas com veto a FGTS, multa de 40% e seguro desemprego. Regulação de prestadores de serviço como PJ. Lei do seguro defeso. Programa Primeiro Emprego 2007-2010: Criação do MEI. Ratifica lei que permite trabalho aos domingos e feriados aos empregados do comércio. Regulamentação do estágio. Lei da empresa cidadã, com licença maternidade opcional de seis meses. Autoriza redução do intervalo intrajornada 2011-2014: Amplia direitos dos trabalhadores domésticos, com FGTS, multa de 40%, seguro desemprego etc.. Aumento do aviso prévio. Criação da certidão negativa de débitos trabalhistas. Regulamentação do vínculo no trabalho à distância 2015-2016: Mudança no período de carência para acesso ao seguro-desemprego 2019-2022: Lei da Liberdade Econômica traz novas regras de registro de ponto e a emissão de carteira de trabalho eletrônica. Adoção de programa emergencial de emprego durante a pandemia. Aprovação de regras alternativas em períodos de calamidade. Redução do número de normas. REFORMA ADMINISTRATIVA 2003-2006: Promove reorganização da estrutura administrativa e das carreiras de servidores. Número de ministérios e órgãos da Presidência sobe de 28 para 36 2007-2010: Proposta para serviço público federal de saúde e outras áreas adotem modelo de fundação estatal de direito privado para aplicar regras da CLT. O projeto não foi adiante 2011-2014: Número de ministérios e órgãos da Presidência chega ao recorde de 40 2015-2016: Reforma extingue oito ministérios, corta 3.000 cargos comissionados e 30 secretarias, reduz em 10% salários de presidente, vice e ministros e em até 20% gastos de custeio 2019-2022: Proposta que está travada no Congresso proíbe progressões automáticas de carreira, gratificações por tempo de serviço e flexibiliza estabilidade de boa parte dos novos servidores AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL 2003-2006: Henrique Meirelles assume o BC com autonomia informal. Lula minimiza importância de instituição independente e diz que essencial é ter BC "sério" e política monetária sem "aventuras" 2007-2010: Meirelles é mantido no comando do BC. Posteriormente, diz que Lula garantiu, na prática, o respeito à independência da instituição 2011-2014: Tombini assume e diz ter recebido garantia de plena autonomia para perseguir objetivos da política monetária, mas surgem sinais de interferência em decisões. Dilma diz que não é necessário dar autonomia ao BC 2015-2016: Postura do presidente do BC na véspera de reunião do Copom levanta suspeitas de influência política na decisão da autoridade sobre os juros. Credibilidade do BC fica abalada 2019-2022: É sancionada em fevereiro de 2021 lei que dá autonomia ao BC, com criação de mandatos fixos para presidente e diretores, renovados apenas uma vez e não coincidentes com o do presidente da República BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2003-2006: Bolsa Família é criado em 2003 e vira lei no ano seguinte. É um programa de transferência de renda condicionada (exigia cumprimento de medidas como vacinação e frequência escolar). Tem como público-alvo famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (renda per capita entre R$ 89 e R$ 178 por mês) 2007-2010: Minha Casa Minha Vida é criado em 2009 para facilitar o acesso de famílias com menor poder aquisitivo à moradia no Brasil. As concessões de benefícios são feitas por faixa de renda. As famílias que recebem até três salários mínimos por mês contam com subsídio integral do governo e são foco do governo nos primeiros anos do programa 2011-2014: Brasil sem Miséria (2011). Um de seus pilares consiste na busca ativa dos que estavam fora do CadÚnico e na ampliação das ações de acesso à renda. Lançamento do Brasil Carinhoso em 2012 (Benefício para Superação da Extrema Pobreza, como complementação de renda para famílias com crianças de zero a seis anos incompletos do Bolsa Família) 2015-2016: Presidente veta reajuste do Bolsa Família em janeiro de 2016, justificando que o aumento não estava previsto no projeto de Lei Orçamentária. Em maio, anuncia aumento de 9%, levando o benefício médio para R$ 176. Naquele ano, o programa atendia 13,9 milhões de famílias, com gasto de 0,47% do PIB 2019-2022: Auxílio Brasil substitui Bolsa Família em novembro de 2021, com valor médio de R$ 217. Sobe para R$ 400 com aprovação da PEC dos Precatórios e para R$ 600 às vésperas da eleição (com autorização de consignado). Na corrida eleitoral, cria auxílio para caminhoneiros e taxistas e dobra vale-gás. Casa Verde e Amarela substitui Minha Casa Minha Vida USO DOS BANCOS PÚBLICOS 2003-2006: Caixa e BB atuam no processo de ampliação da oferta de acesso ao crédito e em uma política de ampla bancarização, com a concessão de microcrédito e consignado. As instituições públicas aumentaram seu volume de crédito de 9,1% para 11,9% do PIB entre 2003 e 2006 2007-2010: Em meio à crise de 2008, BB e Caixa reduzem taxas de juros. Bancos públicos participam de estratégia para evitar colapso da economia e socorrem instituições privadas. Em 2009, há troca no comando do BB para implementar política mais agressiva de aumento e crédito 2011-2014: Em 2012, sob determinação do governo, BB e Caixa cortam juros para tentar influenciar o restante do mercado. Presidente aposta na emissão de dívida pública para capitalizar instituições financeiras federais e defende fortalecimento dos bancos públicos 2015-2016: Em 2016, lei autoriza BB, Caixa e subsidiárias a comprar ativos de instituições financeiras públicas ou privadas, além de empresas dos ramos de seguros, previdenciário e de capitalização 2019-2022: Presidente promete reduzir participação de bancos públicos no crédito. Apesar do recuo, Caixa e BB se mantêm dominantes em alguns segmentos, como habitacional. Na eleição, Caixa é usada para reforçar programas sociais, com anúncios de potencial impacto eleitoral ATUAÇÃO DO BNDES 2003-2006: BNDES atua na expansão do crédito de longo prazo a empresas de infraestrutura, energia e indústria em geral e financia obras no exterior das principais empreiteiras brasileiras. Em 2003, desembolsa R$ 35,2 bilhões para investimento produtivo 2007-2010: PSI (Programa de Sustentação do Investimento) é criado em 2009, operado por meio de repasses do BNDES. O governo oferece linhas de crédito com juros mais baixos para a aquisição de produtos destinados a aumentar a produção 2011-2014: Entre 2008 e 2014, o BNDES recebe aporte de R$ 400 bilhões do Tesouro Nacional e, com o caixa reforçado, oferece crédito a baixo custo para grandes empresas. Desembolsos para investimento produtivo chegam a R$ 190 bilhões em 2013 2015-2016: BNDES desembolsa R$ 136 bilhões para projetos de investimento em 2015. Câmara dos Deputados cria CPI para investigar atuação da instituição financeira desde 2003 2019-2022: BNDES contrata auditoria para investigar operações de 2005 a 2018, mas não encontra indícios de corrupção. A instituição financeira reduz volume de crédito, atua na estruturação de projetos e devolve recursos ao Tesouro PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES 2003-2006: Em 2004, projeto de lei institui as PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nessa modalidade, o agente privado arca com os riscos e as responsabilidades de gestão, e a remuneração é vinculada ao desempenho e à demanda pelo serviço 2007-2010: Sete rodovias federais são concedidas à iniciativa privada em outubro de 2007. Governo coloca na gaveta plano de privatizar Eletrobras e freia venda de distribuidoras, mas segue com leilões de transmissão e geração. Destaca-se o leilão da Usina de Belo Monte, em 2010 2011-2014: No setor de energia, são feitos leilões de linhas de transmissão e hidrelétricas, como a concessão da usina de Três Irmãos (SP). De 2011 a 2014, são concedidos seis aeroportos. Com leilões de Confins (MG) e Galeão (RJ), governo arrecada R$ 20,8 bilhões 2015-2016: Nova etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), adotando o modelo de outorga. A expectativa é atrair a iniciativa privada para investir cerca de R$ 200 bilhões no setor de infraestrutura em concessões de portos, ferrovias, rodovias e aeroportos 2019-2022: Além de privatizar a Eletrobras, governo promove leilões de distribuidoras, como a CEB (Brasília) e a CEA (Amapá). Caixa, Petrobras e BB passam por processo de venda de ativos (R$ 91,3 bilhões em 2019). Plano de privatização da Petrobras fica em segundo plano AGÊNCIAS REGULADORAS 2003-2006: Depois de se dizer surpreendido por reajustes das tarifas telefônicas e de energia elétrica e dos preços de combustíveis, o presidente tem intenção de mudar o papel das agências reguladoras. No ano seguinte, envia projeto de lei ao Congresso que prevê a transferência de parte do poder das agências para os ministérios. O projeto conhecido como Lei Geral das Agências Reguladoras não avança 2007-2010: Aparelhamento político das agências reguladoras marca os dois mandatos do presidente, apesar das negativas veementes dos órgãos e dos próprios indicados. Alguns gestores escolhidos têm pouca familiaridade com as entidades que representam 2011-2014: Em 2013, a presidente decide arquivar o projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras proposto por Lula, que estava sendo analisado pelos parlamentares há mais de oito anos. Ao anunciar a retirada da proposta que definia as atribuições das agências reguladoras, ela diz que a legislação da época basta 2015-2016: Lei Geral das Agências Reguladoras volta à pauta no Congresso em 2015. A proposta, que faz parte da chamada Agenda Brasil, estabelece regras relativas a gestão, organização e mecanismos de controle social das agências reguladoras federais, incluindo Anatel e Ancine 2019-2022: Presidente sanciona lei das agências reguladoras e veta lista tríplice para seleção de integrantes dos órgãos. Neste ano, indica 21 nomes para as cúpulas das agências e das autarquias federais, entre eles um advogado amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Candidatos chamaram um ao outro de mentiroso diversas vezes no primeiro debate do 2º turno São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançaram mão do arsenal de acusações mútuas e chamaram um ao outro de mentiroso no primeiro debate do segundo turno das eleições, promovido por Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura, neste domingo (16). Lula reforçou mensagens para atacar incompetência do rival e má gestão na pandemia de Covid-19 e na economia, enquanto Bolsonaro insistiu na estratégia de vincular o petista à corrupção. O ex-presidente repetiu críticas à Operação Lava Jato, que o levou à prisão —suas condenações foram depois anuladas. Leia algumas das declarações dos candidatos que marcaram o encontro a seguir. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) durante o primeiro debate do 2º turno entre os candidatos à Presidência, na Band TV - Bruno Santos/ Folhapress 

'Vara curta', 'O que é, o que é': falas de Soraya no debate viram memes nas redes Presidenciáveis participam de debate no SBT neste sábado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu Por Julia Noia — Rio de Janeiro Falas de senadora Soraya Thronicke (União) durante o debate viram memes nas redesReprodução/Twitter Falas da senadora Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência, durante o debate presidencial promovido pelo SBT neste sábado dominaram as discussões sobre o tema nas redes sociais e viraram memes. Em direito de resposta após o presidente Jair Bolsonaro (PL) tê-la acusado de "estelionato eleitoral" em 2018, ao se associar à imagem do então candidato para se eleger senadora, Soraya sugeriu que Bolsonaro "não cutuque onça com sua vara curta", retomando a associação de sua imagem com uma onça, bandeira que já aparece em propagandas eleitorais da candidata.

Folha publica série de reportagens sobre consequências da política de 'nem um centímetro' de Bolsonaro Vinicius Sassine Lalo de Almeida Sena Madureira Uma história cheia de curvas. Assim indigenistas da Funai (Fundação Nacional do Índio) definiram a trajetória dos jaminawas, habituados a conflitos internos e a longas peregrinações na Amazônia. Os jaminawas mantêm vivas as lembranças de mortes em enfrentamentos entre famílias. Peregrinaram por reconciliação e sobrevivência, até serem acomodados pelo Estado numa terra —a Jaminawa do Rio Caeté— em 1997, permitindo um armistício para o que os indigenistas chamaram de "guerras intertribais". Agora, 25 anos depois, no interior do Acre, os conflitos entre os jaminawas têm outra origem: jovens de aldeias distintas são cooptados pelas maiores facções criminosas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Sem demarcação, terras indígenas sofrem com invasões e presença de facções O PCC e o Comando Vermelho estão em Sena Madureira (AC), a cidade mais próxima da terra indígena Jaminawa do Rio Caeté. São 80 km de distância —ou, em média, três horas e meia de carro por uma estrada de terra acidentada, mesmo período gasto quando é possível pegar um barco, na época de cheia. As facções cooptaram jovens jaminawas, como descreveram à Folha três pais de indígenas presos na penitenciária da cidade por suspeita de tráfico de drogas. São oito prisões recentes, segundo os relatos à reportagem feitos dentro de uma casa simples de madeira e teto de palha, na aldeia principal do território. Por integrarem grupos rivais, eles não podem dividir as mesmas celas, e os familiares têm de se organizar para visitas em dias distintos. Nas aldeias, quando em liberdade, esses indígenas não se encontram mais. Em meio ao avanço das facções nos últimos cinco anos, os jaminawas estão jogados à própria sorte, numa terra indígena sem demarcação. Não há reconhecimento da ocupação do território, delimitação e acompanhamento consistente ou fiscalização contra invasores por órgãos como a Funai. Aldeias da Jaminawa do Rio Caeté não têm energia, água potável e escolas —a escola da aldeia principal ruiu. Em espaços improvisados, o ensino só existe até o quarto ano do ensino fundamental. O abandono ocorre apesar da existência de uma decisão da Justiça Federal que determinou à Funai a conclusão do relatório sobre a ocupação territorial feita pelos jaminawas, para fins de demarcação. A decisão foi proferida em dezembro de 2016. O prazo dado era de seis meses. Nada foi feito. Nem um centímetro demarcado Entenda a série Repórteres da Folha viajaram pela Amazônia, em territórios indígenas, para relatar as consequências da política do governo Bolsonaro de zerar demarcações no país. As histórias serão mostradas em cinco capítulos, publicados um por semana até a segunda quinzena de outubro. As reportagens contaram com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund, em parceria com Pulitzer Center. Documentos do processo de demarcação mostram que a Funai, no governo de Jair Bolsonaro (PL), só reconstituiu um grupo técnico, para elaboração do relatório, em fevereiro de 2022. Esta é apenas a etapa inicial de um longo e burocrático processo que pode, um dia, culminar na demarcação. A situação da terra Jaminawa do Rio Caeté evidencia as consequências da política de Bolsonaro de barrar toda e qualquer demarcação. A homologação desse processo passa pela caneta do presidente, que cumpriu a promessa e a renovou, em caso de reeleição: "Não terá um centímetro quadrado demarcado". A redução de demarcações é progressiva ao longo dos últimos mandatos presidenciais, mas Bolsonaro é o primeiro a zerar tanto as declarações de posse —atos que antecedem as homologações— quanto as demarcações definitivas, segundo consultas ao Diário Oficial da União e dados levantados por Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e ISA (Instituto Socioambiental). Decisões da Justiça Federal não são cumpridas. Em 2018, ano em que Bolsonaro foi eleito, havia 54 decisões determinando o avanço dos processos de demarcação, diante da histórica letargia da Funai. Na reta final do mandato, após recursos na Justiça, 20 processos seguem na fase de reivindicação; 30, em estudo; 3, em reestudo; e apenas 1 está em fase de declaração de posse. O banco de dados da Funai registra 417 terras indígenas homologadas e regularizadas. Outras 235 têm processos em andamento, o que totaliza 652. Quando se incluem todas as reivindicações, o que é compilado ano a ano pelo Cimi, são 1.300 terras indígenas, o dobro do que é levado em conta pela Funai. Procurado, o órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem. Ao colocar em prática a política do "nem um centímetro", Bolsonaro estabeleceu um padrão para esses territórios. A Folha percorreu 6.000 km, esteve em sete terras indígenas na Amazônia —cinco não demarcadas e duas demarcadas, que sofrem consequências dessa política— e constatou uma realidade comum aos lugares, em escalada cada vez mais grave: invasões múltiplas por madeireiros, pescadores, caçadores e grileiros; lideranças ameaçadas de morte; e conflitos internos insuperáveis. A ausência quase total da Funai, com a consequente ampliação de frentes de vigilância pelos próprios indígenas, também é uma constante. A reportagem teve acesso a documentos de processos administrativos por meio da Lei de Acesso à Informação e consultou ações judiciais com decisões a favor das demarcações. As histórias serão contadas em cinco capítulos, um por semana. Na Jaminawa do Rio Caeté, os indígenas preservam a língua pano e pouco usam o português para se comunicar. Em cinco aldeias, em que antes existiam dois seringais, vivem 240 indígenas. Eles chegaram à terra em 1997, pelas mãos do Estado —mais especificamente por iniciativa da Funai—, depois de um histórico de mendicância em Rio Branco, a 140 quilômetros de Sena Madureira. Antes das ruas da capital do Acre, os indígenas viviam em terras em Assis Brasil (AC), na fronteira com Peru e Bolívia. Segundo indigenistas que auxiliaram as famílias na busca por território, a origem do grupo está no Peru. Antepassados viviam pacificamente numa aldeia, até o aparecimento de "caucheiros peruanos" —seringueiros do país vizinho. "Nasci num seringal, entre os rios Acre e Iaco", diz Antônio Jaminawa, um dos pioneiros da terra indígena. "No seringal, cortava, derrubava e carregava seringa. Aí mataram meu irmão, em briga de parente, e deixei o lugar. Era para ser eu, ele morreu por engano." A escolha do território, cujo suposto dono tinha dívidas com a União, deu-se porque jaminawas trabalharam para seringueiros do lugar, de acordo com Manoel Jaminawa, assistente de saúde indígena. Ele estava com Antônio na expedição de busca pela terra, em 1997. Tinha 19 anos. Famílias inteiras aguardavam o desfecho para prosseguir para a região. Com aval da Funai, os jaminawas se instalaram no território. Lá, eles mantêm os hábitos de caça, pesca e cultivo de macaxeira e banana. As famílias reconquistaram uma convivência mais harmônica, que havia se perdido por uma sucessão de acontecimentos: a chegada dos caucheiros do Peru, o alcoolismo em aldeias brasileiras, a dependência de esmolas nas esquinas de Rio Branco. Aldeia Extrema, na terra indígena Jaminawa do Rio Caeté, no Acre - Lalo de Almeida/Folhapress A demarcação nunca saiu. A medida permitiria ações de fiscalização contra invasores. A terra é vizinha da reserva extrativista Cazumbá-Iracema, criada em 2002, cinco anos após a chegada dos jaminawas. A reserva é salpicada de propriedades rurais, onde se cria gado, e tem longas faixas de degradação. A convivência entre os dois lados já foi bastante conflituosa. Uma história repetida à exaustão é o assassinato de um indígena por um policial em Sena Madureira, durante disputa com um extrativista. As duas partes brigavam por terra. "Tem gente na reserva que não gosta de nós, não gosta de índio", diz Antônio Pedro Jaminawa, que era sogro da vítima. A corrida na Jaminawa do Rio Caeté, hoje, é pela inclusão da produção de banana e macaxeira no cardápio da merenda nas escolas estaduais e pela construção de escolas nas aldeias sem salas de aula e sem turmas a partir do quinto ano do ensino fundamental. O entendimento nas comunidades é o de que a demarcação as colocaria no mapa do Estado brasileiro.

Renata Galf - Folha Apoiadores apontavam golpe e até manobra da esquerda; Flávio Bolsonaro foi às redes dizer que doações são bem-vindas São Paulo Nesta semana, ganharam fôlego em grupos bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram mensagens incentivando doações de R$ 1 via Pix para a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa levou caos à campanha de reeleição, que terá que prestar conta dos baixos valores recebidos, e provocou confusão nos grupos bolsonaristas. Na segunda (12) e nesta terça-feira (13), diferentes usuários se manifestaram alertando que os repasses poderiam ser, na verdade, algum tipo de golpe. Baseada em uma teoria da conspiração —de que os doadores mostrariam o número real de eleitores do presidente—, a campanha, curiosamente, também gerou teorias da conspiração nos grupos bolsonaristas: de que a iniciativa seria uma manobra da esquerda para impugnar a candidatura de Bolsonaro. Ato de apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), no feriado de 7 de Setembro, na avenida Paulista - Mathilde Missioneiro - 7.set.22/Folhapress Em meio a um desencontro de mensagens, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou em uma rede social, nesta terça, que doações eram bem-vindas e que a campanha era espontânea. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também fez um vídeo para esclarecer que o Pix da campanha de fato existe. A situação foi detectada pelo Observador Folha/Quaest, que monitora grupos públicos de Telegram e WhatsApp. Foram considerados 511 grupos bolsonaristas no Whatsapp e 176 no Telegram. Muitos dos conteúdos postados nos grupos usam tom inflamado e justificam a doação como forma de impedir uma fraude eleitoral, já que os repasses mostrariam a quantidade de apoiadores do presidente. "Vamos nos preparar... Vão tentar fraudar as eleições, mas o presidente não é besta. Lembrem-se que basta doar R$ 1, não mais que isso, a intenção é criar um dilúvio de doadores", diz uma das mensagens. "Vamos nos tornar estatística no TSE" e "uma campanha nacional para computar os apoiadores de Bolsonaro e servir de parâmetro para uma possível comparação com a quantidade de votos recebidos na eleição" são outras das frases que dão o tom à campanha nos grupos para incentivar as doações. Por outro lado, posts também tentavam desmobilizar as transferências, sob o argumento de que poderia ser uma "manobra esquerdopática para impugnar a candidatura do presidente". "Urgentíssimo!!! Pilantragem de pedido de Pix para o presidente." Depois de circular a mensagem de que a iniciativa serviria para prejudicar Bolsonaro, um usuário chegou a sugerir que as doações fossem feitas à campanha do rival petista sem citar o nome de Lula. "Se é para fins de confusão e para tentar impugnar o nosso presidente, vamos fazer essa doação para o molusco." Também no Telegram, um usuário foi advertido por um moderador de que é proibido pedir dinheiro ou colher dados de integrantes do grupo. O usuário advertido critica: "Uma campanha nacional, e nós vamos ficar de fora? Achei que o grupo fosse de apoio a Bolsonaro… Trata-se de uma maneira de sabermos, até certo ponto, se houve fraude ou não nas urnas. Exemplo: se arrecadarem R$ 60 milhões e Bolsonaro só tiver 40 milhões de votos... Entendi ser uma boa maneira de desmascararmos uma fraude desse tipo". Na manhã de terça, um outro usuário alertava: "Dizem que não devem fazer este Pix… Problemas futuros na prestação de contas!!!!", a que outro responde: "Não se preocupem, o governo já divulgou que pode!". Além de pedir as doações, Flávio Bolsonaro, coordenador da campanha do pai, destacou a necessidade das doações. "Qualquer valor é bem-vindo, desde que do coração. E, sim, estamos precisando." Uma postagem em um site simpático ao governo, com o título "Flávio Bolsonaro confirma que campanha de doação de R$ 1 para campanha de Bolsonaro é verdadeira e espontânea; ENTENDA", já está entre as mais compartilhadas no WhatsApp sobre o assunto. O vídeo de Zambelli também passou a ser republicado para responder às mensagens que chamavam a campanha via Pix de falsa. Com a legenda "é verdade, existe um Pix para ajudar na campanha do PR Bolsonaro", a deputada federal rebate as acusações, dizendo que o objetivo não é saber quantas pessoas pretendem votar no presidente. "Na verdade, não é nem por isso que a gente pede a sua doação. A gente pede para ajudar a campanha do presidente, porque é uma campanha cara. Vai ter gente que vai votar no presidente e não vai contribuir." A Folha mostrou que a movimentação gerou problemas burocráticos à campanha, dado que as doações têm que ser feitas individualmente e envolvem um trabalho detalhado de preenchimento de informações. Ainda assim, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado da campanha, diz que seria ruim desestimular a iniciativa e que de R$ 1 em R$ 1 é possível chegar a um valor que ajude financeiramente Bolsonaro na disputa eleitoral —caso uma solução contábil seja encontrada. Neste momento, o custo envolvido na prestação de contas de cada doação, diz Neto, é maior do que o valor médio transferido até agora. Os pedidos ocorrem em meio a um contexto no qual dirigentes partidários estão preocupados com a falta de recursos para a tentativa de reeleição. Recentemente, Flávio fez uma turnê por cidades do agronegócio em Mato Grosso para consolidar o apoio de ruralistas e impulsionar as doações para a candidatura.

Cézar Feitoza - Folha Com apoio do TSE, análise por amostragem contará com 400 militares para coletar QR Code de boletins Brasília Dentro da proposta de fiscalizar o processo eleitoral, técnicos das Forças Armadas decidiram investir em um projeto para conferir em tempo real a totalização dos votos feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A medida, inédita na história democrática brasileira, consiste em levar militares em seções eleitorais espalhadas pelo país para tirar e enviar fotos do QR Code dos boletins de urna para o Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília, que fará um trabalho paralelo de contagem dos votos. Militares com conhecimento do assunto disseram à Folha que, a princípio, a conferência será feita com 385 boletins de urna —amostragem que, pelas contas dos técnicos, garantiria 95% de confiabilidade. O resultado dos boletins de cada urna será conferido com os dados enviados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) para o TSE. TSE apresenta as urnas eletrônicas que devem ser usadas a partir deste ano - Abdias Pinheiro - 13.dez.21/Divulgação TSE O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fechou um acordo com os militares em reunião no dia 31 de agosto para liberar às entidades fiscalizadoras os arquivos brutos da totalização enviados pelos tribunais regionais. Com a concessão de Moraes, os militares terão acesso em tempo real aos dados enviados para a totalização, em vez de ter de coletar as informações na base de dados do TSE disponibilizada na internet. A conferência da totalização dos votos é uma das fases da fiscalização do processo eleitoral definidas pelo TSE. Em resolução, a corte permite o envio das imagens dos boletins de urnas após a conclusão da totalização dos votos. Para evitar a demora e fazer o trabalho em tempo real, militares que estarão a serviço em operações de garantia de votação e apuração devem ser escalados para tirar as fotos dos boletins de urna e enviar para o Comando de Defesa Cibernética. A expectativa de militares ouvidos pela Folha é que, na mesma noite em que o resultado for proclamado, já haja também uma conclusão da análise das Forças Armadas. A participação dos militares na fiscalização do processo eleitoral tem sido usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para disseminar desconfiança nas urnas eletrônicas e contestar o resultado do pleito. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mantém diálogo com o presidente para repassar as avaliações das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Em entrevista à Jovem Pan na terça-feira (6), o presidente disse que Paulo Sérgio comentou o acordo com Alexandre de Moraes, no TSE, para viabilizar um projeto-piloto para a mudança no teste de integridade das urnas, como sugeriram as Forças Armadas. Bolsonaro, no entanto, reforçou as críticas ao sistema eletrônico de votação. "O último contato com o ministro da Defesa, junto com o ministro Alexandre de Moraes, o que me foi reportado é que com as sugestões das Forças Armadas, caso acolhidas, se reduz a próximo de zero a possibilidade de fraude. Próximo de zero não é zero. O que nós queremos não são eleições limpas?", disse o presidente. "Esse clima de animosidade poderia ter sido resolvido há muito tempo, se o ministro [Luís Roberto] Barroso, [ex-presidente do TSE,] não fosse para dentro da Câmara dos Deputados interferir diretamente numa Proposta de Emenda à Constituição que estava sendo votada e falava do voto impresso", completou. Além da conferência da totalização dos votos, as Forças Armadas têm outros dois focos na fiscalização do pleito. O primeiro é acompanhar as discussões no TSE sobre a sugestão de se alterar o teste de integridade. Em aceno na última reunião com o ministro Paulo Sérgio, Alexandre de Moraes indicou a possibilidade de acolher a proposta dos militares. A mudança consiste em realizar o teste de integridade, que confirma se as urnas anotam corretamente os votos, dentro das seções eleitorais. Os equipamentos serão desbloqueados pela biometria de eleitores para, segundo os militares, reduzir a chance de um código malicioso alterar votos. A Folha apurou com militares e membros da área técnica do tribunal que o teste no novo modelo deve ser realizado em uma urna por capital. O número agrada os técnicos das Forças Armadas, considerando a dificuldade logística e o curto prazo para a alteração. O segundo foco é conferir se os sistemas inseridos nas urnas eletrônicas nos estados são os mesmos lacrados e assinados pelas entidades fiscalizadoras no início do mês. Por duas semanas, 18 técnicos das Forças Armadas analisaram partes do código-fonte das urnas e fizeram anotações, com caneta e papel, sobre quatro sistemas utilizados nas eleições. Agora, os militares se preparam para viajar a alguns estados e analisar os códigos inseridos nas urnas eletrônicas. Não há definição de quantas urnas serão verificadas pelas Forças Armadas. A análise ocorre a despeito de o TSE já prever medidas de segurança contra mudanças nos sistemas do processo eleitoral. Segundo o tribunal, qualquer alteração feita no código após a lacração trava as urnas eletrônicas e impede os registros dos votos. As medidas para fiscalização do processo eleitoral ocorrem em meio ao armistício entre o ministro da Defesa e Moraes. A relação dos militares com o antecessor de Moraes, Edson Fachin, estava estremecida. Enquanto o ministro da Defesa tentava viabilizar uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE, Fachin evitava encontros fora da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), sob o argumento de não privilegiar nenhuma entidade fiscalizadora em detrimento das outras. Com Moraes, no entanto, a situação mudou. O presidente da corte recebeu Paulo Sérgio duas vezes; na segunda, no fim de agosto, promoveu o encontro entre os técnicos, solicitado pelo Ministério da Defesa. Havia temor por parte de generais consultados pela Folha de que Bolsonaro usasse os palanques do 7 de Setembro para renovar os ataques às urnas eletrônicas e Moraes, um dos principais desafetos do mandatário. Na prática, os militares acreditavam em uma possível quebra do armistício, com Moraes recuando do acordo para implementar o novo teste de integridade ainda no primeiro turno. Após as manifestações no Bicentenário da Independência, a avaliação dos militares é que Bolsonaro conseguiu conter os ataques e evitou prejuízos ao trabalho de aproximação entre o Ministério da Defesa e o TSE.

Candidatos erram em temas como inflação, autoria de leis, educação e violência Na noite deste domingo (28), os principais candidatos à presidência participaram do primeiro debate da campanha eleitoral de 2022, realizado pela Band, Folha de S.Paulo, UOL e TV Cultura. A Lupa checou algumas das declarações dos candidatos, confira o resultado: Os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Luiz Felipe D'Avila (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) durante debate - Marlene Bergamo/Folhapress  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) FALSO A Lei nº 9.613, que criou a figura jurídica da lavagem de dinheiro, foi sancionada em março de 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ou seja, quatro anos antes de Lula assumir a presidência em 2002. Em 2012, depois de Lula deixar o Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou uma revisão dessa legislação com a Lei nº 12.683 de 2012. VERDADEIRO Em 2002, um ano antes de Lula assumir a presidência pela primeira vez, 3,4 milhões de pessoas estavam matriculadas em universidades no Brasil (aba 1). Os dados são do Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). EXAGERADO Entre 2003 e 2010, período em que Lula foi presidente, o número de estudantes universitários quase dobrou, mas não chegou a 8,5 milhões. Em 2010, último ano da gestão do petista, havia 6,3 milhões de estudantes matriculados (página 41). O número de universitários chegou a 8 milhões em 2015, último ano completo de Dilma Rousseff (PT) na presidência, e chegou próximo dos 8,5 milhões em 2018, já no último ano do mandato de Michel Temer (MDB). Naquele ano foram 8,45 milhões de matrículas. Jair Bolsonaro (PL) FALSO Os deputados do PT votaram favoravelmente à Medida Provisória nº 1.076/2021, que instituiu o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil — substituto do Bolsa Família. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o partido recomendou a aprovação da proposta e todos os parlamentares votaram a favor da medida. Ao todo, 426 parlamentares participaram desta votação. Na sessão realizada em 27 de abril, apenas os deputados federais do Novo votaram contra. Ao todo, a proposta teve 418 votos a favor da MP e 7 contra. FALSO Segundo relatório da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tinha a 4ª maior inflação entre os países do G20 em maio de 2022, atrás apenas da Turquia, Argentina e Rússia. O levantamento analisou a inflação acumulada nos últimos 12 meses até maio de 2022, nas 20 maiores economias do mundo. No período, a inflação brasileira foi de 11,7%, superior à média dos países da OCDE (9,6%), do G20 (8,8%) e do G7 (7,5%). FALSO Em julho de 2022, o IPCA acumulado em 12 meses estava em 10,07%, mesmo com a deflação de 0,68% registrada no mês. Nos Estados Unidos, a inflação estava em 8,5%. VERDADEIRO Até 2021, a Petrobras havia recuperado R$ 6 bilhões em acordos e delações. Os recursos foram devolvidos à empresa, que é considerada vítima nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. Ciro Gomes (PDT) EXAGERADO A educação pública — federal, estadual e municipal — do Ceará só apareceu em primeiro lugar na última edição (2019) do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), empatada com São Paulo. Nos outros dois ciclos, o estado foi superado por outras unidades da Federação. No primeiro ciclo do ensino fundamental, o estado está em terceiro lugar, e no ensino médio, em sexto. Quando considerada apenas a rede estadual, o Ceará não ficou em primeiro lugar em nenhuma das séries analisadas. Simone Tebet (MDB) EXAGERADO Segundo a 9ª edição da pesquisa "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", publicação do DataSenado em parceria com o OMV (Observatório da Mulher contra a Violência), 27% das brasileiras já passaram por alguma situação de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. O levantamento, publicado em 2021, entrevistou 3 mil brasileiras. Proporcionalmente, significa dizer que uma em cada quatro mulheres no Brasil já foi vítima de violência doméstica ou familiar —e não uma em cada três. O dado citado pela senadora é próximo do que diz um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) feito com base em dados coletados ao redor do mundo de 2000 a 2018. A pesquisa revelou que, em todo o mundo, uma em cada três mulheres no mundo já foi submetida a situações de violência física ou sexual. Veja os destaques do debate dos candidatos à Presidência promovido pela Band Edição Chico Marés, Leandro Becker, Marcela Duarte e Maurício Moraes

Thiago Amâncio - Folha Senador vai apresentar projeto em prol da democracia no país e rejeita ação como partidária Os Estados Unidos devem suspender parcerias e não fornecer qualquer ajuda financeira ou militar ao Brasil caso haja uma ruptura democrática após a eleição de outubro. É o que defende o senador Bernie Sanders, que apresentará um projeto ao Congresso americano para garantir que Washington reconheça imediatamente o vencedor do pleito no Brasil. Uma das estrelas da esquerda americana, Bernie, 80, diz em entrevista à Folha que sua ideia não é interferir no processo eleitoral, mas garantir que os EUA "façam o que for possível" para que o Brasil não encontre apoio no cenário de um golpe. "O povo do Brasil é que vai ter que decidir quem será o próximo presidente. É decisão do povo brasileiro, não dos EUA nem de mais ninguém", afirma. "Mas se o resultado se desdobrar em algo ilegal, se houver um golpe militar que coloque no lugar um governo ilegal, os EUA têm que deixar isso muito claro: o Brasil, não terá apoio, financeiro ou de qualquer outro modo." O senador americano Bernie Sanders em evento de campanha no Michigan para as eleições de meio de mandato - Bill Pugliano/Getty Images/AFP Bernie passou a dedicar mais atenção ao pleito de outubro depois de receber, em julho, uma comitiva de entidades da sociedade civil brasileira, liderada pelo grupo Washington Brazil Office, que viajou à capital para alertar líderes americanos sobre manifestações golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandatário tem colocado como condição para aceitar uma eventual derrota a garantia de as eleições serem transparentes —o que o Tribunal Superior Eleitoral e órgãos observadores afirmam que já ocorre. Quando se reuniu com Joe Biden, por exemplo, Bolsonaro repetiu que queria "eleições limpas, confiáveis e auditáveis". Na ocasião, o americano respondeu, segundo o Departamento de Estado, que "os EUA não toleram e não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar". Em mais de uma ocasião antes da campanha atual, Bernie criticou Bolsonaro e elogiou o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas para o pleito. Agora, em uma tentativa de se blindar, ele faz questão de dizer que sua defesa da democracia brasileira no Congresso americano não é partidária. "Eu não quero me envolver", diz, repetindo que os eleitores brasileiros é que têm que decidir. "O que estou fazendo não é contra ou a favor de Lula, contra ou a favor de Bolsonaro. Só quero garantir que os EUA jamais apoiem um governo ilegal." O parlamentar quer colocar na pauta do Senado uma resolução em defesa da democracia brasileira assim que o Congresso voltar do recesso de verão, no começo de setembro. "O Brasil é a quarta maior democracia do mundo e o maior país da América Latina, é essencial que a democracia continue a existir", diz, em sua primeira entrevista a um veículo brasileiro. O receio nos corredores de alas à esquerda no Parlamento e em setores ligados à diplomacia em Washington é que Brasília registre cenas similares às da capital americana em 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão de apoiadores do então presidente Donald Trump, insuflada pelo mandatário, invadiu o Capitólio para tentar barrar a certificação da vitória de Biden. O que Bolsonaro já disse sobre urnas e ameaças às eleições e ao TSE Bolsonaro tem seguido o roteiro de Trump de desacreditar o sistema eleitoral, e é isso o que acende o alerta nos EUA. Isso porque, mesmo que seja derrotado em outubro, o presidente deve continuar relevante no xadrez político —assim como o aliado americano, que ainda tem forte influência sobre o Partido Republicano e almeja voltar a ser candidato em 2024. O ex-presidente é acusado de ajudar na radicalização de parte de seus apoiadores, e episódios de ataques com motivação política têm aumentado nos EUA —mais ainda depois de o cerco da Justiça em torno do republicano crescer, em duas frentes de investigações. Segundo Bernie, para evitar que o Brasil siga o mesmo caminho, "é importante que os líderes políticos, de todos os lados, deixem claro que não vão tolerar violência". O país já registrou episódios de violência política no processo eleitoral. Veja 6 investigações que miram Donald Trump Identificado com a ala mais à esquerda da base de Biden, o senador afirma ser compreensível que uma parcela da população desacredite na importância da democracia na medida em que governos deixaram de responder às suas necessidades. "A classe trabalhadora tem visto um declínio significativo no padrão de vida. Não pode mais bancar moradia, educação para os filhos, plano de saúde. E, enquanto passa por dificuldades, vê bilionários ficando cada vez mais ricos e se pergunta: ‘Eu preciso de um governo? Preciso de democracia se continuo a enfrentar dificuldades enquanto eles ficam mais e mais ricos?’", diz. "É preciso que o governo responda aos anseios da população de baixa renda, não só aos interesses dos bilionários." Caso eleito, Lula fará parte de uma nova onda de líderes de esquerda na América Latina, com Gustavo Petro, na Colômbia, e Gabriel Boric, no Chile, como expoentes mais recentes. Questionado sobre as chances de essa maré chegar a Washington, Bernie —que já tentou concorrer duas vezes à Presidência pelo Partido Democrata, sem sucesso— diz que vitórias eleitorais são resultado "da boa política e das boas políticas públicas", num jogo com as palavras em inglês "politics" e "policy". "O candidato que defender a classe trabalhadora, o acesso à saúde, a redução das desigualdades, a criação de empregos com salários dignos, a construção de moradias, o acesso à educação e souber resistir aos poderosos interesses de grandes corporações, não só está fazendo a coisa certa, como está fazendo boa política e vencerá", diz. "É esse o candidato que será eleito."

João Pedro Pitombo - Folha Sob pena de multa, Justiça veta divulgação de quesitos relacionados ao cargo de presidente da pesquisa Datafolha O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, atendeu parcialmente a um pedido da coligação liderada pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e censurou pesquisa Datafolha sobre a sucessão para o governo do estado. Em decisão na noite desta terça (23), o juiz decidiu proibir apenas a divulgação de quesitos relacionados ao cargo de presidente da República da pesquisa, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento. O Datafolha afirma que não há motivo para a censura, que a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que vai recorrer. A pesquisa, contratada pela rádio Metrópole, de Salvador, foi registrada no sob número BA-01548/2022 e começou a ser realizada na segunda-feira (22), com previsão de divulgação nesta quarta-feira (24). Jerônimo Rodrigues (PT), candidato ao governo do estado da Bahia - Mateus Pereira / GOVBA Em outra representação na Justiça Eleitoral, a coligação liderada pelo candidato petista também contestou pesquisa do Ipec, instituto formado por ex-executivos do Ibope Inteligência. A pesquisa foi contratada pela TV Bahia, registrada sob número BA-02873/2022, com previsão de divulgação na sexta (26). Na ação movida contra o Datafolha, o PT diz que a pesquisa está "eivada de inconsistências" e alega que houve indução ao erro nas questões dirigidas aos eleitores, que poderiam levar o eleitorado em erro. Citam o fato de a pesquisa informar no registro que serão mensuradas as intenções de voto para governador e senador, mas também incluídas em seus questionários perguntas sobre a disputa para a Presidência da República. Também questiona uma suposta ausência, no registro da pesquisa, do plano amostral e das ponderações "quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho a ser executado". Ao justificar o pedido de censura à pesquisa, a coligação liderada por Jerônimo Rodrigues alega que "permitir a divulgação da pesquisa que não expressa a realidade causará prejuízos irreversíveis à lisura eleitoral". A diretora do Datafolha, Luciana Chong, diz que não haver razão para impugnação. "O instituto cumpriu todas as regras de registro estabelecidas pelo TSE." No caso da representação movida contra o Ipec, a campanha de Jerônimo Rodrigues repete o argumento de "inscrição equivocada dos cargos pesquisados" por causa da inclusão de perguntas sobre a disputa da Presidência. Questiona ainda a suposta ausência do plano amostral e das ponderações. Procurado, o presidente do PT da Bahia, Eden Valadares, informou que a campanha de Jerônimo Rodrigues identificou na Justiça Eleitoral uma contestação pela coligação de ACM Neto à pesquisa AtlasIntel pela mesma suposta irregularidade. "Como nosso jurídico identificou o mesmo suposto erro em todas, pedimos para representar as outras pesquisas que tivessem o mesmo vício. Afinal, a lei tem que valer para todos e todas". Proprietário da rádio Metrópole, o empresário e radialista Mário Kertész lamentou a contestação da pesquisa feita pela campanha petista. "É um absurdo querer impugnar a pesquisa. Ela segue um rito legal e obedece aos devidos parâmetros. Isso só faz atrasar o processo democrático." Procurada, a TV Bahia optou por não se pronunciar sobre o assunto. O Ipec informou que vai recorrer. As duas ações foram movidas pela coligação "Pela Bahia, Pelo Brasil", formada pela Federação Brasil (PT, PC do B, PV, PSB, PSD, MDB e Avante). Jerônimo Rodrigues é candidato ao Governo da Bahia com apoio do governador Rui Costa (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele enfrenta nas urnas os candidatos a governador ACM Neto (União Brasil), João Roma (PL), Kleber Rosa (PSOL), Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO). Palanques de Lula nos estados

Géssica Brandino - Folha Calar-se sobre política foi a estratégia adotada por Marcelo Moretti Fioroni, 52, para conviver com o pai, um bolsonarista de 82 anos. A discordância gerou discussões e a sensação de solidão e angústia. "Tem horas que eu argumento e chego a bater boca com ele. Nunca imaginei fazer isso", afirma o engenheiro, que começou a fazer terapia antes da pandemia de Covid e viu as crises devido a debates políticos se tornarem o assunto predominante das sessões. "Virei a ovelha vermelha da família." Divergência política provoca conflitos nas famílias - Silvis Evandro Botteon, 37, e a sogra Solange Sales Araújo, 61, também selaram um pacto de silêncio há dois meses, após uma discussão durante um jantar da família, em Campinas, virar uma confusão que fez o genro deixar o local. No dia seguinte, vieram o choro de arrependimento e o pedido de perdão. O petroleiro diz ser uma pessoa "atravessada pela política" e que as relações se acirraram na família a partir de 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) se elegeu. Já a advogada afirma que evita mencionar o nome do presidente para não gerar desconforto e que não vê problema em ter filhos e irmãs com posicionamento diferente. Para evitar brigas com elas, apoiadoras de Lula (PT), diz ter silenciado notificações no WhatsApp. Na família de Cláudia Alvarenga, 53, o silêncio sobre política começou há mais tempo, desde 28 de outubro de 2018, quando uma cunhada e uma irmã compartilharam postagens celebrando a eleição de Bolsonaro, rebatidas com comentários críticos pelas filhas da empreendedora. "O problema não é ter uma posição diferente. Só que o diálogo fica escasso, e situações desconfortáveis e sentimentos são empurrados para debaixo do tapete", afirma Alvarenga. Para ela, a terapia não chega a resolver a questão, que afeta o sono e causa irritação. Evangélica, tem recorrido ao lado espiritual. Marina, 20, uma das filhas envolvidas no episódio, define a relação familiar como engessada, com regras sobre o que pode ou não ser dito nos encontros. Ela diz ter sido bloqueada nas redes pela tia, que não quis falar com a reportagem. "Até hoje me sinto um pouco desconfortável, mas bem menos do que antes. Entendo que são posicionamentos diferentes e que não estou aqui para convencer alguém de um lado ou de outro, mas é ruim, porque queria que a gente conseguisse conversar, o que infelizmente não acontece." Inferno é a palavra usada pela maquiadora Juliana Thais, 27, moradora de São José dos Campos, para definir o ano de 2018. Ela diz que chorava com os insultos do pai, um bolsonarista. Há dois meses, decidiu se distanciar e morar com o noivo, o que melhorou a relação com o familiar, marcada por provocações. A mãe de Juliana, a dona de casa Tamára Ulrich Paes dos Santos, 51, identifica-se como de direita. Mas em vez de expressar seu ponto de vista, ela diz que tenta manter a neutralidade em casa, porque a situação familiar "causa tristeza", com o marido "mais agressivo com parentes do que com pessoas de fora". Para ela, há imaturidade de um lado e intolerância do outro. Segundo pesquisa Datafolha realizada de forma presencial com 2.556 pessoas no final de julho, 49% dos eleitores deixaram de falar sobre política com pessoas próximas. A situação atinge 54% dos que declaram voto em Lula e 40% dos que apoiam Bolsonaro. Do total, 15% disseram ter recebido ameaça verbal, e 7%, física. Situações de constrangimento por posições políticas nos últimos meses foram relatadas por 54%. Polarização política Manifestantes pró-Bolsonaro expulsam e tentam agredir mulher que estava com uma camiseta com estampa em homenagem a Marielle Franco Foto:Kevin David / A7 Press Professor do Instituto de Psiquiatria e coordenador do programa de pós-graduação em psiquiatria e saúde mental da UFRJ, William Berger afirma que a sociedade tem encarado a política como algo dicotômico e que as brigas e os ressentimentos geram sofrimento psíquico, o que, obviamente, piora a qualidade de vida. "O suporte social é um dos principais escudos que temos contra transtornos mentais. Quanto maior for o seu vínculo com familiares e amigos, mais protegido está contra o aparecimento de transtornos mentais." Para a psicóloga clínica e psicanalista Clara Lins, acabar com os conflitos é impossível e, assim, o maior problema é a forma como lidamos com eles, em especial quando usados para descarregar impulsos destrutivos. "A gente vê um crescimento do sentimento de desamparo e de solidão, de enfraquecimento do vínculo. É claro que isso vai gerar um aumento do sintoma físico, psicossomático e emocional." A psiquiatra Vanessa Flaborea Favaro, diretora dos ambulatórios do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, ressalta que esse cenário é ainda mais impactante para os jovens, por ser um momento da vida de formação da cidadania e participação social mais ampla. "Os jovens já têm as emoções naturalmente mais afloradas, então acabam ficando muito angustiados, porque querem se posicionar. Eles são muito apaixonados pelas pessoas que defendem", afirma ela. Apesar dessa leitura, a socióloga Esther Solano, professora da Unifesp e uma das coordenadoras da pesquisa qualitativa "Juventude e Democracia na América Latina", realizada com jovens de 16 a 24 anos de Brasil, Argentina, Colômbia e México, diz que o estudo mostrou outra realidade. "Jovens bolsonaristas que têm pais lulistas e vice-versa simplesmente não falam sobre política na família. O que percebo é um silenciamento. Eles preferem falar em outros círculos sociais a discutir em casa", diz ela, acrescentando que eles também se censuram na escola, o que afirma ser um legado do movimento Escola Sem Partido, que prevê punições para professores que façam proselitismo político em sala de aula. Por terem perfil mais combativo, os jovens podem manifestar ansiedade e até crises de pânico, diz Berger, da UFRJ. Entre idosos, a tendência é ficarem mais isolados e apresentarem quadros depressivos. Diante de situações de estresse devido à política, os especialistas destacam que é preciso observar de que forma esses conflitos impactam outras atividades cotidianas, já que há risco de derrames e infartos. "Quando a gente está estressado cronicamente, há mudanças no corpo. Assim, temos mais chances de desenvolver problemas de pressão ou ligados ao metabolismo, o que provoca muitas doenças cardiovasculares", afirma Favaro, do Hospital das Clínicas. A psiquiatra diz que é preciso aprender a relaxar apesar da tensão e criar formas de cuidar da saúde mental de forma mais ampla. Berger, por sua vez, ressalta que sintomas como irritabilidade, interferência no sono e elevado nível de cansaço diário mostram a necessidade de procurar ajuda. Os cuidados gerais incluem suporte social, atividades físicas e outras opções, como meditação e psicoterapia. "O primeiro passo é reconhecer que não somos invulneráveis. Depois, é preciso tentar reduzir os estigmas ligados aos transtornos mentais."

Folha Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura formaram um pool para promover evento O primeiro debate presidencial teve regras acertadas entre a organização e as equipes dos candidatos. O evento do próximo dia 28, um domingo, é promovido por Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura, que formaram um pool, e será exibido às 21h. Sorteios na quinta (18) definiram a localização dos candidatos e a ordem das perguntas. Os líderes nas pesquisas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) estarão lado a lado. O petista ficará entre o atual presidente e Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas enquetes divulgadas até agora. Além dos três, foram convidados os candidatos do Novo, Luiz Felipe d'Avila, do MDB, Simone Tebet, e do União Brasil, Soraya Thronicke, de partidos com representantes na Câmara de Deputados. Assessores de todos os candidatos estiveram na reunião em que as regras foram definidas. Ficou acertado que não haverá plateia no estúdio. Apenas quatro assessores por campanha e os jornalistas credenciados poderão assistir no local a atração, que terá três blocos: No primeiro, haverá perguntas sobre temas sorteadas. Depois, os candidatos, poderão questionar seus adversários. No segundo, jornalistas fazem perguntas. No questionamento, fica definido um adversário para o candidato debater sobre o tema após a resposta. No terceiro, os convidados podem fazer perguntas entre si. Haverá também uma rodada de perguntas sobre temas sorteados e as considerações finais, de 2 minutos para cada. Caso um candidato desista de ir ao debate, a cadeira destinada a ele ficará vazia. Veja as fotos dos presidenciáveis que serão exibidas nas urnas Veja as fotos dos presidenciáveis que serão exibidas nas urnas Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) já registraram suas candidaturas junto ao TSE Questionadas pela Folha, as campanhas comemoraram a confirmação do debate. "As soluções para a vida do nosso povo estão muito acima de paixões cegas ou de personalismos rasos. A grande tarefa é o debate de projetos e ideias para superarmos o fracasso do modelo econômico e de governança que nos levaram a uma década perdida", afirmou Ciro Gomes (PDT). "Os debates são, ao mesmo tempo, dever e direito. Quem foge a esse tipo de situação, pode fugir a qualquer outro tipo de compromisso com a democracia", disse Simone Tebet (MDB. "O debate é um dos mais importantes momentos da democracia. É onde os candidatos podem apresentar suas propostas e debater frente a frente com os demais candidatos. É uma importante prestação de serviço da imprensa para a sociedade, uma contribuição para o fortalecimento da democracia.", opina Luiz Felipe D'avila (Novo). "É indispensável oferecer o debate a quem vota, em nome da democracia. Nos debates, pretendo mostrar que tenho um diferencial no que tange os outros candidatos - a substituição dos tributos federais por um só imposto", afirmou Soraya Thronicke (União Brasil). Procuradas, as campanhas de Lula e Bolsonaro preferiram não se pronunciar. No primeiro turno, a Folha ainda promoverá ao menos outros dois debates em parceria com o UOL. No dia 19 de setembro está marcado debate para o Governo de São Paulo. Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB), os três candidatos mais bem colocados na pesquisa Datafolha mais recente para o Governo de São Paulo, confirmaram presença. O encontro acontecerá entre 10h e 11h30. Folha/UOL também irão promover debate com os candidatos a vice-presidente da República. O evento está agendado para 29 de setembro. Debates presidenciais (data, dia da semana, organizador e local do evento) 28.ago, às 21h (domingo) – Pool Folha/UOL/Band/TV Cultura (São Paulo) 02.set (sábado) – Rede TV! (Osasco/SP) 13.set (terça-feira) – TV Aparecida (Aparecida/SP) 24.set (sábado) – CNN, Veja, SBT, O Estado de S. Paulo, Nova Brasil FM e Terra (São Paulo) 29.set, às 10h (quinta-feira) – Folha/UOL com os candidatos a vice-presidente (São Paulo) 29.set (quinta-feira) – TV Globo (Rio de Janeiro) Debates ao Governo São Paulo (data, dia da semana e organizador) 07.ago (domingo) – Band 09.set (sexta-feira) – Rede TV! 13.set (terça-feira) – TV Cultura 17.set (sábado) – CNN, Veja, SBT, O Estado de S. Paulo, Nova Brasil FM e Terra 19.set às 10h (segunda) – Folha/UOL 27.set (terça-feira) – Globo

Juliano Spyer - Folha Ao abandonar a bandeira da família para Bolsonaro, a campanha petista sinaliza que quer o voto dos evangélicos, mas não quer dialogar com eles "É a economia, estúpido!" foi um dos slogans internos da campanha vitoriosa de Bill Clinton na corrida presidencial dos EUA em 1992. No Brasil de 2022, a candidatura Bolsonaro se apossou da defesa da família. A ofensiva para mostrar a esquerda como antifamília ajuda a explicar por que o presidente cresceu —segundo a pesquisa Quaest— 10 pontos percentuais desde maio entre evangélicos de SP e MG. Os estudos da antropóloga Claudia Fonseca sobre o Brasil popular sugerem um caminho para entender por que o PT continua vulnerável a esses ataques. Na conclusão do livro —não por acaso intitulado— "Família, Fofoca e Honra" (2001), ela explica: "De algum modo, o Brasil se apresenta como um caso extremo da sociedade de classes. Aqui, a diferença entre a elite —de uma sofisticação cosmopolita— e o zé-povinho não cessa de crescer... No plano cultural, isso criou um sistema que, em muitos aspectos, pode ser comparado ao apartheid da África do Sul... Em resumo, para muitos brasileiros, os únicos momentos de contato interclasses se produzem na conversação com a faxineira ou durante um assalto. As barreiras de três metros de altura erigidas diante das casas burguesas são como uma metáfora do fosso quase intransponível entre os dois mundos." Fiéis oram em um culto evangélico com os braços erguidos - J F por Pixabay Nesse abismo de mundos, a ideia de família tem significados muito diferentes. O modelo minimalista (nuclear) da família cosmopolita está distante da família estendida do Brasil popular, que inclui convívio intenso com padrinhos, agregados, tios e primos, alguns vivendo na mesma rua ou bairro, outros presentes em grupos de WhatsApp com dezenas de integrantes. A família dos milhões de nordestinos que migram do sertão rural para as cidades do Sul e Sudeste desde os anos 1950 é conservadora em termos de valores, mas funciona como uma espécie de apólice de seguros. Todos mobilizam seus recursos —econômicos, sociais e afetivos— para ajudar aqueles que atravessam dificuldades. No bairro pobre em que vivi e trabalhei como pesquisador, o posto de saúde funciona entre 10h da manhã e 4h da tarde (quando o médico aparece para trabalhar), o hospital mais próximo fica a 90 quilômetros, o policiamento é inconstante e a escola de ensino médio funciona em uma casa velha que não foi adaptada para essa finalidade. Mas o que incomoda mais os moradores é a falta de atividades para crianças e adolescentes no contraturno escolar. Pais e mães passam o dia fora enquanto seus filhos ficam expostos à oferta de drogas e ao envolvimento com grupos criminosos. E são igrejas evangélicas que oferecem soluções para essa situação provendo atividades como cursos de dança e música. Igrejas hoje fazem parte dessas redes de ajuda mútua, principalmente para migrantes que vivem distantes de seus familiares. "É a família, estúpido!" Multidão participa da Marcha para Jesus na capital paulista Ronny Santos/Folhapress Para Henrique Vieira, o pastor com maior trânsito no campo progressista hoje, a esquerda abdicou de falar de família por entendê-la apenas como reprodutora do patriarcado. Também abdicou de falar do amor porque isso "não é racional" (além de ser "cafona"); e abdicou de falar de vida porque defender a vida seria ser contra o aborto. Henrique defende que progressistas guardem suas cartilhas e palavras de ordem, e dialoguem com evangélicos usando como idioma a defesa da vida, do amor e da família. A guerra cultural que fortalece a candidatura Bolsonaro mira principalmente em temas como drogas, homoafetividade e aborto, mas esses assuntos são menores em relação à proteção da família, especialmente da criança, que representa a fragilidade e a inocência. Para entrar nas conversas em grupos de WhatsApp de evangélicos reais, o PT deverá defender clara e enfaticamente a proteção da criança —e também da mulher e do idoso. Falar sobre afeto e cuidado. E hastear bem alto a bandeira daquela instituição desprestigiada e fora de moda, mas central para a sobrevivência do brasileiro pobre: "A família, estúpido!"

Caue Fonseca - Folha Propaganda com difamações e chamamentos para o 7 de Setembro foram instalados em dois pontos movimentados de Porto Alegre A Justiça eleitoral gaúcha determinou a retirada em 24 horas dos painéis gigantes com difamações à esquerda e chamamentos para o 7 de Setembro instalados na madrugada de quinta-feira (11) em dois pontos movimentados de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A decisão do juiz da 113ª zona eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga, foi comunicada na tarde desta segunda-feira (15) ao Ministério Público Eleitoral, que havia ingressado mais cedo com uma ação por notícia de irregularidade em propaganda eleitoral. Painel gigante instalado em edifício residencial de Porto Alegre convoca para atos de 7 de Setembro e sugere que eleições opõem o Brasil a comunistas, associados ao PCC, à censura e ao narcotráfico - Helder Martins/Dhidrone - Helder Martins-11.ago.22/Dhidrone Embora não citassem candidatos e não sejam assinados, os painéis repetiam associações feitas por políticos bolsonaristas. Os painéis continha um lado amarelo, com a bandeira do Brasil no topo, outro lado vermelho, com a foice e o martelo cruzados, ícones do comunismo, opondo nas duas colunas "vida" versus "aborto", "bandido preso" versus "bandido solto", "valores cristãos" versus "ideologia de gênero", "liberdade" versus "censura". Ainda do lado amarelo, "agro", "menos impostos", "polícia" e "ordem e progresso". Do lado vermelho, "MST", "mais impostos", "PCC" e "narcotráfico". No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro. Na decisão, o magistrado levou em conta que, apesar de não haver pedido de voto na peça publicitária, há o emprego da expressão "você decide" na iminência das eleições, acompanhada de elementos gráficos associados a ideologias políticas. "A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária", diz o texto da decisão. Diante disso, o magistrado diz ser desnecessária "qualquer outra análise mais pormenorizada acerca de seu conteúdo". Embora o Ministério Público Eleitoral tenha ingressado com ação contra a peça, a Justiça Eleitoral julgou o processo que fora aberto anteriormente por Juliano Roso, presidente do PC do B no Rio Grande do Sul. Em seu perfil no Twitter, Roso classificou a decisão como uma "vitória contra as mentiras e discurso de ódio." De acordo com a Live Midias Urbanas, empresa que foi paga para a colocação das peças nas empenas cegas (laterais sem janelas dos edifícios), as peças serão retiradas por alpinistas tão logo o tempo permitir, já que Porto Alegre passa por uma semana de chuva e vento. A decisão não multa a empresa, embora mencione que a lei eleitoral prevê multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo descumprimento da norma que proíbe propaganda eleitoral em outdoors. A empresa não divulgou quem pagou pelos anúncios. Os espaços publicitários alugados para a colocação dos painéis e a exposição deles por um mês custam R$ 89 mil —próximo ao Viaduto da Conceição, na Rua Sarmento Leite— e R$ 76 mil —na avenida Benjamin Constant, no acesso à zona norte de Porto Alegre. Conforme mostrou a Folha, o conteúdo dos outdoors revoltou os próprios moradores do condomínio que aluga o espaço. O presidente Jair Bolsonaro esteve presente na manifestação da avenida Paulista, onde discursou, durante as comemorações do dia da independência em São Paulo Danilo Verpa/Folhapress

Matheus Teixeira - Folha O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para chamar de "micareta do PT" o ato desta quinta-feira (11) na Faculdade de Direito da USP em que foi lido um manifesto em defesa da democracia. Na publicação, o mandatário voltou a fazer relação entre o PT e países governados por ditaduras e disse que "assinar uma carta pela democracia enquanto apoia regimes que a desprezam e atacam os seus pilares tem a mesma relevância que uma carta contra as drogas assinada pelo Zé Pequeno, ou um manifesto em defesa das mulheres assinado pelo Maníaco do Parque". O presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 4.ago.2022/Folhapress A referência de Bolsonaro diz respeito ao personagem que vive um traficante no filme Cidade de Deus e é estrelado pelo ator Leandro Firmino. Na mesma publicação, o chefe do Executivo disse que, "para efeitos legais", o manifesto "vale menos que papel higiênico". "Das duas uma, ou a esquerda repentinamente se arrependeu de suas ameaças crônicas à nossa democracia, como os esquemas de corrupção, os ataques à propriedade privada e a promoção de atos violentos, ou trata-se de uma jogada eleitoral desesperada. O golpe tá aí, cai quem quer", escreveu. A publicação é acompanhada de uma foto do presidente com a Constituição de 1988 na mão. "O Brasil já tem sua carta pela democracia: a Constituição. Essa é a única carta que importa na garantia do Estado democrático de Direito", disse. Nesta quinta, na live que realiza semanalmente, Bolsonaro já havia ironizado o manifesto e afirmado que se trata de uma "cartinha". Na mesma transmissão, atacou artistas e disse que parte da classe assinou o texto porque está interessada no retorno da Lei Rouanet como funcionava antes de seu governo. A elaboração da carta pela democracia lida nesta quinta ganhou força após Bolsonaro fazer seu maior ataque ao sistema eletrônico de votação e à Justiça Eleitoral, ao ter convidado embaixadores do mundo todo para fazer uma apresentação com acusações infundadas de fraude nas urnas eletrônicas. Diversos artistas, intelectuais, atores do setor econômico e da sociedade em geral assinaram o manifesto, que ultrapassou 1 milhão de assinaturas. Nesta quinta, ele foi lido em um evento na Faculdade de Direito da USP, com discursos contra o autoritarismo e ameaças do mandatário às instituições.

Medida passa a valer em julho; a proposta reduz de 16% para 12% partes e acessórios das máquinas dos jogos O governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu pela quarta vez a tarifa de importação sobre videogames. A decisão aconteceu na quinta-feira (16) e passa a valer a partir de 1º de julho deste ano. A decisão foi publicada nas redes sociais do presidente. A alíquota de imposto de importação de partes e acessórios de consoles e de máquinas de videogame vai diminuir de 16% para 12%. Já para videogames com telas incorporadas a redução será de 16% para 0%. A decisão partiu do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério da Economia. Em agosto do ano passado, o governo autorizou a redução nas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a justificativa era de de que a medida incentivaria "o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo".

Agora quero ver provar que não foi ele.

Como sabemos, nosso mais novo presidente é Jair Messias Bolsonaro do partido PSL! Glória a Deux Com isso surgem as perguntas: • O que muda na sua vida com a entrada de Jair Bolsonaro? • Para você, o que será do Brasil nesses próximos quatro anos? (social e economicamente) • Você tem ciência do lado negativo disso tudo? Comentem, debatam!!!

Comente sobre esse assunto que é mais polêmico que mamilos

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta terça-feira (21) denúncia e transformou em réu odeputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acusado de incitação ao crime de estupro. O tribunal ainda acolheu uma queixa-crime contra o congressista por injúria. Com isso, ele passa a responder por duas ações penais. As acusações foram motivadas por declaração de Bolsonaro no plenário da Câmara e também durante entrevistas afirmando que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela "não merecia". O caso foi discutido pela primeira turma do STF, que recebeu a denúncia por 4 votos a 1. Agora, Bolsonaro responderá uma ação penal por apologia ao crime e se for condenado pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Os ministros também abriram outra ação penal por injúria contra Bolsonaro pelo episódio –a partir de uma queixa-crime apresentada pela deputada. Para a maioria dos integrantes da turma do Supremo, neste episódio, Bolsonaro não estava respaldado por imunidade parlamentar porque o fato não tinha ligação com o exercício do mandato. Ministros também consideraram que não se pode subestimar os efeitos dos discursos que possam gerar consequências como o encorajamento da prática do estupro. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que a mensagem passada pela afirmação de Bolsonaro não só menospreza, inferioriza o papel da mulher, como prega que mulheres estivessem na posição de merecimento ou não para casos de estupro. "A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo", disse Fux. O relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. "Todas as pessoas merecem respeito e penso que ninguém deve achar que a incivilidade a grosseria com o outro são formas naturais de viver a vida", afirmou Barroso. "[A declaração] é ofensa também a condição feminina de maneira geral. É a naturalização do desprezo, a naturalização da violência contra a mulher. Eu penso que é impossível não acreditar que esse tipo de atitude não contribua para uma cultura de violência, para uma cultura de estupro que ainda é recorrente no Brasil", completou. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a defender a rejeição das duas ações. Ele justificou que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar e que teria agido por um arroubo de retórica. Segundo ele, "é lastimável que o Supremo perca tempo com a situação jurídica como a presente". "Durma-se com esse barulho. É o preconceito invertido", disse. OUTRO LADO No Twitter, Bolsonaro comentou a decisão do STF. "Diante de tantos escândalos, a ética e a moral serão condenadas?", questionou. Bolsonaro responde no Twitter [Hidden Content] ATAQUE O caso ocorreu em dezembro de 2014. Conhecido por suas posições polêmicas, contrárias aos direitos humanos, Bolsonaro atacou a ministra ao rebater um discurso feito por Maria do Rosário minutos antes no plenário da Câmara, no qual a ex-ministra defendeu a Comissão da Verdade e as investigações dos crimes da ditadura militar. Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias [na verdade a discussão ocorreu há alguns anos] você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir", afirmou Bolsonaro. Irritado, o deputado também mandou a deputada "catar coquinho" e fez sucessivos ataques ao governo Dilma Rousseff. "Maria do Rosário, por que não falou sobre sequestro, tortura, execução do prefeito Celso Daniel, do PT? Nunca ninguém falou nada sobre isso aqui, e estão tão preocupados com os direitos humanos. Vá catar coquinho", disse o deputado. "Mentirosa, deslavada e covarde", completou. Em seu discurso, Maria do Rosário criticou as manifestações pelo país que defendem o retorno da ditadura militar, o que irritou Bolsonaro. A petista também fez uma defesa da democracia e das Forças Armadas que não são "avessas ao Estado democrático de direito". REINCIDENTE Esta é a segunda vez em que Bolsonaro, na condição de deputado, diz que não estuprará Maria do Rosário porque ela não merece. Em novembro de 2003, ele discutiu com ela, que era deputada, diante das câmeras da RedeTV! no Congresso Nacional. A então deputada acusou Bolsonaro de promover violência, inclusive violência sexual: "O senhor promove sim", dizia a deputada. "Grava aí que agora eu sou estuprador", retrucou o pepista. "Jamais iria estuprar você, porque você não merece", acrescentou. Diante da fala, Maria do Rosário disse que daria uma bofetada em Bolsonaro se este tentasse algo. Passou a receber empurrões do deputado, que a respondia "dá que eu te dou outra", antes de começar a chamá-la de "vagabunda" e ser contido pelos seguranças da Câmara. Alterada, a petista o criticou por chamar qualquer mulher de "vagabunda". Em entrevista, Bolsonaro disse que a briga começou com um comentário sobre a redução da maioridade penal. Ao ouvir que Maria do Rosário era contrária à medida, sugeriu que a deputada contratasse o Champinha (Roberto Alves da Silva), que participou do estupro e assassinato de Liana Friedenbach, para ser motorista de sua filha.

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